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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:30
Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado
Bons antecedentes e a comprovação de endereço fixo não possuem o condão de assegurar a sua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007
Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:22
STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT
legislação relativa ao DPVAT previu indenização do seguro em valor fixo, não indexado a nenhum fator de correção monetária
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21
Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples
. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:50
Desembargador nega soltura de advogado acusado de pedofilia
, afirmando não existir requisitos legais para manter o acusado preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Complessividade. Horas extras.
Valor fixo mensal recebido pelo autor, quitado de forma complessiva, integra a remuneração, mas não
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:27
Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário.
complementação salarial, em caso de auxílio-doença previdenciário, equivalente à diferença entre o montante pago pelo INSS e salário fixo recebido mensalmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.972, de 29/11/06
Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2022 - 12:43
Júri de Brasília condena réu que excedeu na legítima defesa
patamar de redução máximo de 1/3 e a fixo definitivamente em 4 (QUATRO) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:00
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
), que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:39
Acusado de duplo homicídio qualificado é condenado a 31 anos e seis meses de prisão
para o evento delituoso. Após análise pontual das circunstâncias judiciais do acusado, fixo a pena-base em 20(vinte) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:00
Corretora de imóveis não consegue vínculo com construtora
comissões, ganhando apenas o valor fixo de R$ 350 reais, e não de 1,5% da venda
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:58
Comissão aprova proposta que obriga oferta de dois tipos de seguro
O primeiro formato será com preço fixo de indenização definido no momento da emissão do bilhete de
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008.
Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público - PGMU.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 14:56
Justiça suspende reajuste da telefonia no Rio de Janeiro
suspende o reajuste médio de 6,89% para as tarifas locais de telefone fixo que está em vigor desde a última sexta-feira.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:30
Mais de 38 mil já bloquearam ligações de telemarketing no Procon-SP; veja como fazer
usuários de telefone fixo e móvel que não querem mais receber ligações de telemarketing. O cadastro está
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:18
Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira
afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05
Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir
imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.